Um trabalhador assalariado destacado para trabalhar no ramo da construção civil, adquire um direito a férias pagas, durante o respetivo período de destacamento na Alemanha. Para garantir regulamentos de férias semelhante nos estaleiros de construção alemães, aplicam-se as leis alemãs individuais e os acordos coletivos do ramo de construção civil para os trabalhadores destacados. Além do direito a férias pagas, também é garantida a atribuição de um salário mínimo.
 
A SOKA-BAU implementa o sistema de férias em nome dos parceiros sociais do ramo de construção civil alemã. A SOKA-BAU aconselha e apoia as entidades patronais destacadoras e os seus trabalhadores sobre todas as questões relativas ao processo de férias, em 14 idiomas.

Perguntas mais frequentes

Como entidade patronal, concede férias aos seus trabalhadores durante o destacamento na Alemanha, pagando-lhes remunerações de férias.

Se pagar aos trabalhadores  as remunerações de férias concedidas na Alemanha, a entidade patronal será reembolsada pela SOKA-BAU.  Na informação mensal terá de informar se  o trabalhador gozou férias e qual foi o respetivo montante de remuneração de férias recebido. O reembolso pressupõe que a entidade patronal tenha liquidado todas as contribuições devidas à SOKA-BAU.

Caso um trabalhador não tenha gozado férias e também não tenha recebido nenhuma indemnização, poderá o próprio trabalhador enviar à SOKA-BAU um pedido de indemnização por férias caducadas. Neste caso, não será possível reembolsar a entidade patronal.

2018: 14,25 %

Em 2017,  a contribuição de férias corresponde a 13,68 % do salário ilíquido auferido na Alemanha, tal como aconteceu também em 2016.