Perguntas mais frequentes

Basicamente, as comunicações devem ser feitas por meios eletrónicos. Para isso, necessita de uma palavra-passe, que pode  requerer da SOKA-BAU. O formulário pode encontrar aqui.

A taxa da contribuição de férias para o ano 2017/2018 é 14,50 %.

A contribuição de férias deve ser paga até cada dia 20, do mês subsequente.

A SOKA-BAU não lhe emitirá fatura.

Caso o destacamento dos seus trabalhadores durante o mês não seja contínuo, solicitamos a comunicação detalhada acerca do período de destacamento, com o registo do início e do fim do respetivo destacamento durante o mês. Agradecemos o não esquecimento de registar o total exato de horas trabalhadas por mês na Alemanha, para cada trabalhador.

A contribuição de férias financia o pagamento da remuneração de férias dos trabalhadores.

Poderá encontrar neste Website, um resumo sobre o sistema de férias, com esclarecimentos relativos ao reembolso, a  indemnização e a indemnização por férias caducadas.

Como entidade patronal, pode conceder aos seus trabalhadores durante o destacamento na Alemanha as férias adquiridas e deverá pagar aos seus trabalhadores  a remuneração de férias.

Quando a entidade patronal conceder aos trabalhadores as férias adquiridas, receberá da SOKA-BAU um reembolso. Na informação mensal solicitamos que nos comunique, se o seu trabalhador gozou férias e qual o valor da remuneração de férias que lhe foi concedido. O pagamento de reembolso pressupõe que as todas as contribuições tenham sido liquidadas à SOKA-BAU.

O trabalhador pode enviar à SOKA-BAU um pedido de indemnização. A indemnização de férias apenas pode ser paga ao trabalhador, não sendo possível efetuar nenhum pagamento à entidade patronal.

Caso um trabalhador não tenha gozado as respetivas férias e também não tenha recebido qualquer  indemnização, o próprio trabalhador pode enviar um pedido de indemnização por férias caducadas à SOKA-BAU. O pagamento da indemnização por férias caducadas apenas pode ser paga ao trabalhador, não sendo possível efetuar nenhum pagamento à entidade patronal.

2018 14,25 %

Em 2017, assim como 2016,  a remuneração de férias corresponde a 13,68 % do salário ilíquido, ganho na Alemanha.

O pagamento de subsídios de férias durante o destacamento está sujeito à lei alemã. Portanto, deve pagar à SOKA-BAU as contribuições dos fundos de férias relativas aos seus trabalhadores profissionais, durante o destacamento para estaleiros de construção civil alemães. O envolvimento da SOKA-BAU substitui as contribuições dos fundos de férias no país de origem, durante o período de destacamento. Desta forma, os trabalhadores não têm qualquer direito a pagamento de subsídio de férias em duplicado.

Considera-se exceção apenas se fizer descontos no país de origem para uma entidade equiparável à SOKA-BAU. Neste caso, existem mecanismos de reconhecimento mútuo. Atualmente, são afetadas as contribuições na Bélgica, Dinamarca, França, Itália e Áustria.